Termos de Uso

1. Identificação da Empresa

O presente site é operado por:

• Razão Social: EBM SERVICOS E COMERCIOS LTDA
• Nome Fantasia: EBM Serviços e Comércios
• CNPJ: 52.013.482/0001-18
• Endereço: Av. dos Mananciais, 1386 — Taquara, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22720-410
• E-mail: suporte@ebmservicos.site
• WhatsApp: (21) 8510-9921

2. Objeto e Finalidade do Site

O site ebmservicos.site tem por finalidade apresentar institucionalmente a empresa EBM Serviços e Comércios Ltda, exibir seu portfólio de produtos e serviços atacadistas, e possibilitar o contato comercial entre a empresa e potenciais clientes pessoas jurídicas.

O site não realiza vendas diretamente pela plataforma digital. As negociações, orçamentos e transações comerciais são conduzidos por meio de canais de atendimento direto (WhatsApp, e-mail e formulários de contato).

3. Público-Alvo e Restrições de Acesso

O conteúdo deste site é direcionado exclusivamente a empresas (pessoas jurídicas) e profissionais interessados em fornecimento atacadista. O acesso por menores de 18 anos é permitido somente para fins de consulta institucional.

A EBM Serviços e Comércios Ltda atua exclusivamente no modelo B2B (Business to Business). As condições comerciais apresentadas neste site pressupõem relações entre empresas, não operações de varejo com consumidores finais.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo, sem limitação, textos, logomarcas, identidade visual, imagens, estrutura de layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da EBM Serviços e Comércios Ltda ou de seus licenciantes, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).

É vedado reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer elemento do site sem autorização prévia e expressa por escrito.

5. Informações e Precisão de Conteúdo

A EBM Serviços e Comércios Ltda empreende esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas. No entanto, não garantimos a completude, exatidão ou atualidade de todas as informações disponibilizadas, especialmente em relação a preços, disponibilidade de estoque e especificações técnicas de produtos, que podem ser alterados sem aviso prévio.

Para confirmação de preços, disponibilidade e condições comerciais, o usuário deve entrar em contato direto com nossa equipe de atendimento.

6. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à ordem pública
• Não transmitir informações falsas, enganosas ou que possam prejudicar terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados que não lhe sejam destinados
• Não utilizar scripts automatizados, bots ou qualquer meio técnico para explorar o conteúdo do site em larga escala sem autorização
• Fornecer informações verídicas ao preencher formulários de contato

7. Links para Terceiros

O site pode conter links para serviços de terceiros, incluindo WhatsApp (Meta Platforms Inc.) e outros. A EBM Serviços e Comércios Ltda não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. O acesso a qualquer link de terceiro é de responsabilidade exclusiva do usuário.

8. Disponibilidade e Continuidade do Serviço

A EBM Serviços e Comércios Ltda não garante a disponibilidade ininterrupta do site. O serviço pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização ou por motivos de força maior, sem que isso gere qualquer direito de indenização.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a EBM Serviços e Comércios Ltda não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site
• Perdas decorrentes de decisões tomadas com base nas informações publicadas no site
• Falhas técnicas, interrupções de serviço ou erros de transmissão de dados
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links

10. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura do documento completo disponível em ebmservicos.site/privacidade.

11. Relações Comerciais

As relações comerciais decorrentes de negociações iniciadas por meio deste site são regidas pelas condições específicas acordadas entre as partes em proposta comercial, contrato ou pedido de compra. Na ausência de instrumento específico, aplicam-se as disposições do Código Civil Brasileiro e do Código Comercial vigente.

Condições de pagamento, prazos de entrega, garantias e demais aspectos das transações são definidos individualmente em cada negociação, sempre com emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e).

12. Alterações dos Termos

A EBM Serviços e Comércios Ltda reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação da versão atualizada neste site. O uso continuado do site após qualquer alteração constitui aceitação das novas condições.

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for declarada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecem em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não constitui renúncia a direitos futuros.

Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a EBM Serviços e Comércios Ltda em relação ao uso do site, substituindo quaisquer comunicações ou acordos anteriores sobre o mesmo assunto.

14. Foro Competente

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso:

• E-mail: suporte@ebmservicos.site
• WhatsApp: (21) 8510-9921
• Endereço: Av. dos Mananciais, 1386 — Taquara, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22720-410